Ata da Assembléia da Educação - 25 de agosto

Assembléia dos Trabalhadores da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, às dezenove horas em primeira convocação e em segunda convocação às dezenove e trinta, foi dado inicio assembléia dos Trabalhadores da Secretaria da Educação, tendo com a seguinte ordem do dia:  

1) Breve histórico sobre os trabalhos da comissão 

2) Apresentação da proposta da comissão  de calendário para discussões do estatuto, 

3) Representantes por escola ou unidade, 

4 ) Datas e Temas para discussão do estatuto.  

Iniciando os trabalhos, o Senhor Carlos Roberto (Ketu), presidente do Sindicato, que presidirá a reunião, nomeou a Sra. Sônia Maria Ariceto Lupi, para secretariar esta reunião, agradecendo a presença de todos. Dando prosseguimento aos trabalhos,  Ketu mostrou uma apresentação que continha um histórico da comissão até hoje, além de um resumo da proposta enviada pela Comissão à Secretária de Educação. Em complemento Rose, Inês, Marcelo e Rubens explicaram a todos, de forma mais detalhada, a proposta apresentada à Secretária. 

Retomando a palavra, Ketu explica a todos sobre a necessidade de colocar em votação se aceitamos ou não somente a cessão de 20 horas mensais de liberação para a comissão. Comenta ainda que até mesmo antes de votar esta questão, é necessário que a plenária se manifeste quanto a proposta que foi apresentada originalmente à secretária. 

Em regime de votação, por unanimidade, fica aprovada a proposta apresentada pela Comissão. Novamente, em regime de votação, Ketu pergunta à plenária se alguém concordava com a proposta da secretária em conceder apenas as 20 horas para a Comissão. Novamente por unanimidade, a proposta da secretária foi recusada.

Dando prosseguimento, Ketu comenta que o próximo passo a ser dado neste momento é decidirmos se apresentamos a mesma proposta à secretária, se a alteramos ou ainda se apresentamos uma proposta diferente. Rubens propõe que apresentemos a mesma proposta, somente suprimindo as datas. Ketu comenta que o Sindicato não ficará esperando a resposta da secretária e dará início às discussões. Fala ainda que assim que a secretária responder uma nova assembléia será convocada. Maria Aparecida propõe que a quantidade de horas para a discusssão seja aumentada ou que o prazo para conclusão seja estendido. Após consultar a plenária chegou-se à conclusão que devemos lançar uma observação com uma proposta da ampliação de horas. Valter propõe definir novas datas. Rose discorda e diz que determinar datas pode induzir a cobrança de que o estatuto seja aprovado nesta data. Ketu intervém pedindo que Rose e Maria Aparecida definam a redação para constar nesta ata. Rubens comenta que não devemos apresentar prazos. Como encaminhamento, acertar redação da emenda em separado e apresentar no final da assembléia. 

Passando para o próximo ponto de pauta: eleger um representante por escola ou unidade para iniciar os estudos. Ketu apresenta esta proposta à plenária e comenta que em outras secretarias a diretoria do SINDSERV já  fez esta proposta. Na educação o SINDSERV pode visitar as escolas e unidades para tirar os representantes. Rubens comenta que representante tem que ser oficializado e que cabe ao Sindicato organizar esta situação.Comenta ainda que esta proposta tem que ser incluída no estatuto, para garantir a formalidade da representação. Continuando, Rubens diz que estes representantes tem que ser liberados algumas horas por mês, para discussões importantes. Ketu fala que este processo já está em discussão na mesa de negociações. Em regime de votação, por unanimidade, foi aprovada a proposta de eleger um representante por escola ou unidade, que pode ser professor ou não. Encerrado este assunto, passou-se a discutir o outro ponto de pauta que trata de datas e temas para a discussão do estatuto.

Aline propõe que, além destes temas, tenhamos discussões por segmentos (oficiais de escola, inspetores, auxiliares de educação). Ketu pergunta se há divergência nas datas e temas apresentados. A plenária manifestou-se a favor dos temas e datas, ficando então aprovado por consenso. Ketu questiona se alguém mais tem alguma sugestão de tema a propor. Rose comenta que temos que avisar a toda categoria que toda semana haverá discussões no SINDSERV, fora do horário de trabalho. Retomando o ponto que Maria Aparecida e Rose reescreveram , Rose leu a nova redação: 
“considerando-se a demora na resposta da SE para a proposta apresentada pela Comissão de Trabalhadores da Educação e direção do SINDSERV, a assembléia de vinte e cinco de agosto de dois mil e dez, deliberou por unanimidade pela garantia do tempo necessário para discussão do estatuto, tendo em vista que o prazo verbalizado pela secretária não coincide com o tempo imprescindível para uma discussão democrática com o conjunto dos trabalhadores da educação”. Por unanimidade a nova redação foi aprovada. 
Ketu comenta que já existe um blog para discussões e solicita que seja divulgado na rede. 
Nada mais havendo a discutir, deu-se por encerrada a reunião às 21horas e 15 minutos e eu Sônia Maria Ariceto Lupi lavrei a presente ata.